Política de Privacidade

 

Última atualização: 12 de Março de 2026

 

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o O Passe (doravante “Empresa”, “nós” ou “nosso”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.opasse.pt.

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós e tratamos toda a informação em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar este website ou fornecer os seus dados pessoais, concorda com as práticas descritas nesta Política.

 

 

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

 

Responsável: Dupla Semanal Lda

NIF: 516147552

Morada: Rua Sousa Pinto, 10 B 1250-002 Lisboa

Email de contacto: ola@opasse.pt

 

 

3. Dados Pessoais Recolhidos

 

Podemos recolher os seguintes dados:

Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

  • Nome

  • Email

  • Número de telefone

  • Morada de entrega

  • Dados de faturação

  • Informação inserida em formulários de contacto

 

Dados recolhidos automaticamente

  • Endereço IP

  • Tipo de dispositivo

  • Navegador utilizado

  • Cookies e dados de navegação

  • Histórico de interação com o site

 

 

4. Finalidades do Tratamento

 

Utilizamos os seus dados para:

  • Processar encomendas e pagamentos

  • Entregar produtos adquiridos no website

  • Prestar apoio ao cliente

  • Gerir contas de utilizador

  • Melhorar o funcionamento do website

  • Enviar comunicações comerciais (caso exista consentimento)

  • Cumprir obrigações legais e fiscais

 

 

 

5. Base Legal para Tratamento

 

O tratamento de dados é realizado com base em:

  • Execução de contrato (processamento de encomendas)

  • Consentimento do utilizador (newsletter ou marketing)

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Interesse legítimo da empresa (melhoria do serviço)

 

 

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados podem ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços de pagamento

  • Empresas de logística e transporte

  • Plataformas tecnológicas (ex: Shopify, email marketing, analytics)

  • Autoridades públicas quando exigido por lei

 

Garantimos que todos os parceiros cumprem o RGPD.

 

 

7. Conservação dos Dados

 

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:

  • Processamento da encomenda

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Gestão da relação comercial

 

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

 

 

8. Direitos do Utilizador

 

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais

  • Retificação de dados incorretos

  • Eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”)

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Oposição ao tratamento

  • Retirada do consentimento

 

Para exercer os seus direitos deve contactar:

ola@opasse.pt


Pode também apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

https://www.cnpd.pt

 

 

 

9. Segurança dos Dados

 

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado

  • perda ou destruição

  • divulgação indevida

 

 

10. Cookies

 

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos de navegação.

Pode consultar mais detalhes na Política de Cookies disponível neste website.

 

 

11. Alterações à Política de Privacidade

 

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website.